Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Crime contra a ordem tributária (L. 8137/90, art. 1º, inciso I c/c artigo 71 C.Penal)

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Novidades no trânsito: "engates"

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang